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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:30

Decreto nº 7.536 de 26 de Julho de 2011

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17

CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura

tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:00

Turma declara rescisão indireta de contrato de trabalhador impedido de usar FGTS para compra da casa própria

reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:08

Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:35

Justiça suspende radar em Sabará

De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:30

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Goiás Esporte Clube obtém mandado de segurança contra ex-técnico Emerson Leão

A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:12

Piauí recorre ao Supremo para abertura de tomada de contas especial

estado e a indicação definitiva dos responsáveis. Gestores anteriores não teriam prestado contas de valores recebidos da Sudene
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25

Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage

valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:42

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

cujo valor é superior a 50 salários e 12% nos bens com valores inferiores
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:19

Indenização a aluno sem débito, inscrito em órgão de proteção ao crédito

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:56

Agravo de instrumento. Guarda de menor. Alimentos. Partilha de bens.

meação, segundo artigo 1.659, inciso VI, do Código Civil. Valores de FGTS que não podem ser partilhados, pois que não se comunicam.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:05

Ministro da Defesa deve determinar pagamento imediato de retroativos a um anistiado político

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 11:31

Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno

Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:14

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:40

Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória

Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

o direito a receber em dobro os valores referentes às suas férias não gozadas nos períodos devidos.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 24779

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro

reclamada ter deixado de cumprir algumas obrigações contratuais e legais, entre elas, a de depositar regularmente os valores do FGTS

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados

De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários

-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível

A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a

estado e a indicação definitiva dos responsáveis. Gestores anteriores não teriam prestado contas de valores recebidos da Sudene

liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades

valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior

cujo valor é superior a 50 salários e 12% nos bens com valores inferiores

$ 5 mil, e à devolução dos valores pagos a título de taxas, em favor de R.P.B.

meação, segundo artigo 1.659, inciso VI, do Código Civil. Valores de FGTS que não podem ser partilhados, pois que não se comunicam.

obriga o ministro de Estado da Defesa ao pagamento, em 60 dias, dos valores devidos a anistiado.

Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno

danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.

Pediu, ainda, a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência da resolução do contrato de

o direito a receber em dobro os valores referentes às suas férias não gozadas nos períodos devidos.

horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

efeito de apuração de sucumbência, em demanda que tem por objeto a atualização monetária de valores depositados em contas vinculadas do FGTS.

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